Brasil pode ganhar investimentos para modernização da indústria se ratificar a Emenda
No Brasil, a Emenda é tema do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.100/2018 e já passou por todas as comissões da Câmara./Imagem: Reprodução ASBRAV
Entre os benefícios esperados com a Emenda de Kigali estão a redução do uso de gases causadores do efeito estufa, incentivo a eficiência energética e a modernização da indústria de refrigeração no Brasil, geração de empregos, qualificação de profissionais e diminuição do valor da conta de luz na casa dos brasileiros. A medida já foi referendada por mais de 100 países, tem apoio de empresários, ambientalistas, mas segue, há mais de um ano, sem ser apreciada na Câmara dos Deputados. A Associação Sul Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Aquecimento e Ventilação (ASBRAV) manifesta apoio à aprovação, pelo Plenário da Câmara de Deputados diante de todos os ganhos que oferece para sociedade.
A medida foi aprovada em 2016, durante reunião realizada na capital de Ruanda – onde teve origem o seu nome -. Ela estabelece metas de redução do uso de gases HFCs (hidrofluorcarbonetos) em equipamentos como geladeiras, freezers e aparelhos de ar-condicionado. Em alguns casos, esses gases chegam a ter impacto no efeito estufa até 2 mil vezes superior ao do CO2. No caso brasileiro, a Emenda é tema do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.100/2018 e já passou por todas as comissões da Câmara.
“A indústria brasileira pode obter recursos do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal para o período de 2021-2023 caso o Brasil ratifique a Emenda de Kigali. A estimativa da Rede Kigali, que reúne organizações em favor da eficiência energética, da economia de baixo carbono e da aprovação da Emenda, é que o Brasil seria elegível a receber US$ 100 milhões a fundo perdido para projetos de assistência técnica e financeira no período. Sem a ratificação da emenda, que aguarda votação na plenária da Câmara dos Deputados desde outubro de 2019, os aportes são incertos”, detalha a nota oficial assinada por diversas entidades do setor.
Apoiam esta campanha as seguintes organizações:
- 350 Brasil
- Abrava – Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e
- Aquecimento
- Centro Brasil no Clima
- Climainfo
- Climate Policy Initiative
- Conselho Brasileiro de Construção Sustentável
- Daikin
- Eletros – Associação Nacional dos Fabricantes Produtos Eletroeletrônicos
- Fecomercio/SP
- Fundação Grupo Esquel Brasil
- GBC Brasil
- Gestos
- Hospital Geral de Guarulhos
- Iclei América do Sul
- Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
- Instituto Clima e Sociedade
- Instituto de Direito Coletivo
- Instituto de Energia e Meio Ambiente – IEMA
- Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ
- Instituto Escolhas
- Instituto Ethos
- Instituto Internacional Arayara
- Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB
- Instituto Pólis
- International Energy Initiative – IEI Brasil
- Projeto Hospitais Saudáveis – PHS
- Trane
- Uma Gota no Oceano
Com informações da ASBRAV
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