Proposta reduziria a competitividade de diversos setores da economia do país
Imposto de gases provoca reação na Espanha: descubra os motivos!
A ideia é criar uma nova alternativa de taxar as fabricantes de equipamentos de refrigeração, ar-condicionado e bombas de calor. Serão cobrados valores conforme os refrigerantes são utilizados. Por conta disso, o imposto de gases provoca reação na Espanha.
Desde 2014, o país europeu tem taxa especial sobre fluidos, no caso sobre a emissão de gases fluorados na atmosfera. Na proposta, o governo busca estender o imposto às fábricas, à importação de equipamentos pré-carregados e à carga de gás em novas instalações.
Se aprovada, a medida tornará as instalações de refrigeração em estabelecimentos comerciais e em instalações de ar-condicionado para uso doméstico, por exemplo, até 5% mais caras.
A medida afetaria supermercados, indústria alimentícia, logística, transporte refrigerado, eletrodomésticos, setor automotivo, entre outros, reduzindo a competitividade dos setores, que faturam mais de € 130 milhões de euros e empregam mais de 750 mil pessoas.
Novo imposto Deve Entrar em Vigor Neste Ano
Em julho de 2022, o objetivo do governo é que o novo imposto deve entrar em vigor. O outro problema instaurado é que instaladores e fabricantes de equipamentos com gases fluorados não terão tempo de se adaptar às exigências.
Se realmente entrar em vigor, a Espanha seria o primeiro país da União Europeia a penalizar o consumo responsável, e não a emissão de refrigerantes. Isso colocaria fora do princípio europeu de “quem polui, paga”.
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Outros países se limitam a seguir os regulamentos da Europa ou excluem novos equipamentos e instalações do imposto, tributando apenas as emissões reais.
Setor AVAC-R Considera um Abuso Fiscal
Diversas associações dos setores afetados têm se unido contra o que consideram um abuso fiscal injustificado:
“Um imposto que não está alinhado com as políticas da União Europeia, teria um impacto negativo na economia e na redução do gás emissões do efeito estufa e incentivaria a fraude e o comércio ilegal de refrigerantes e equipamentos”.
Segundo alegam as associações, o novo imposto ambiental vai penalizar o contributo da bomba de calor na descarbonização das instalações de ar-condicionado, ou o papel da refrigeração na preservação da cadeia de frio e na redução do desperdício alimentar.
Seus benefícios ambientais superam em muito o dano potencial causado por um possível vazamento de refrigerante na atmosfera.
Redação WebArCondicionado
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