Uma das proposições é a exigência do PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) nas fiscalizações de empreendimentos
O tema foi tratado em encontro que teve a participação de membros da diretoria da ASBRAV – Associação Sul Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Aquecimento -. O objetivo da atividade entre a ASBRAV e o CREA-RS é salientar a importância dos cuidados com a qualidade do ar em ambientes fechados.
O presidente da ASBRAV, Luiz Alberto Hansen, reforçou que o encontro foi importante para selar a aproximação com o CREA-RS, no intuito de realizarem ações conjuntas em prol da sociedade. Hansen citou o veto do Prefeito ao Projeto de Lei que estava na Câmara Municipal de Porto Alegre, que visava intensificar, no âmbito municipal, o cumprimento da Lei Federal 13.589, que estabeleceu a obrigatoriedade do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC).
O 1º vice-presidente da ASBRAV, Mário Henrique Canale, apresentou dados e comentou a necessidade dos cuidados com o ar que respiramos em ambientes internos.
“Poucos espaços cuidam da qualidade do ar que respiramos em ambientes fechados. Muito se fala em poluição ambiental, mas poucos sabem que a poluição em ambientes internos é de duas a cinco vezes pior que o ar externo. Em 2018 aproximadamente sete milhões de pessoas morreram no mundo por doenças causadas pela poluição do ar”, ressaltou.
Uma das proposições do grupo foi a inserção da exigência do PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) nas fiscalizações de empreendimentos que demandam serviços de engenharia, agronomia e geociências, tendo como meta fiscalizar 100% dos hospitais do país, conforme Decisão PL nº 0045/2019.
O PMOC estabelece os procedimentos e periodicidade com que se deve verificar a integridade e o estado de limpeza e conservação dos sistemas de climatização. É de obrigação legal, conforme a Lei n° 13.589/2018, para todos os edifícios de uso público e coletivo e também de uso restrito que possuam ambientes climatizados artificialmente.
Também estiveram presentes o 2º vice-presidente da ASBRAV, Ricardo Albert; o 3º vice-presidente, da ASBRAV, Mário Alexandre Möller Ferreira; o presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Mecânicos (ABEMEC-RS), Marco Aurélio Caminha Jr; presidente do CREA-RS, Nanci Walter, e o coordenador adjunto da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do CREA-RS, Eduardo Souto.
O encontro que abordou a qualidade do ar entre a ASBRAV e o CREA-RS ocorreu em 21 de junho.
Com informações da ASBRAV
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