Remessas sem autorização são identificadas, detidas e enviadas para os locais de origem
Descubra como os EUA trabalham para combater os HFCs ilegais.
Nos Estados Unidos, a força tarefa para enfrentar o comércio ilícito de hidrofluorcabonetos evitou remessas equivalentes a 530 mil toneladas métricas de emissões de CO2, nas últimas dez semanas.
A quantidade corresponde a cerca de 100 mil residências usando eletricidade durante um ano. Assim, os EUA trabalham para combater os HFCs ilegais.
Em 1° de janeiro de 2022, data na qual o programa de comercialização e alocação de licenças de HFC da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) entrou em vigor, a importação desses gases necessita de liberação.
As remessas, que chegam aos portos dos EUA sem autorização, são identificadas, detidas e enviadas para os locais de origem. Desde que iniciou o programa para limitar e eliminar a produção e o consumo, aumentou a tentativa de comercializar os HFCs prejudiciais ao clima.
Espera-se que a redução gradual do HFC global evite 0,5°C de aquecimento global até 2100. Isso deve evitar aproximadamente 4,6 bilhões de toneladas métricas de CO2 entre 2022 e 2050 nos Estados Unidos, o equivalente a três anos.
Joe Goffman, vice-administrador assistente do Escritório de Ar e Radiação, explica que por meio de mensagem aos possíveis infratores, o país fortalece as fronteiras contra importações ilegais.
“A aplicação rigorosa de nosso cronograma de alocação de HFC garante que os esforços dos EUA para eliminar gradualmente esses produtos químicos prejudiciais ao clima sejam bem-sucedidos”, completa Goffman.
Para Lawrence Starfield, administrador assistente interino do Office of Enforcement and Compliance Assurance:
“A EPA continuará trabalhando em estreita colaboração com seus parceiros federais para implementar uma estratégia de fiscalização multifacetada que inclui a perseguição de violações civis e criminais da lei”.
Punições aos HFCs Ilegais
Segundo Gail Kan, Diretora Executiva Interina de Políticas e Programas Comerciais, Departamento de Comércio, Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, o trabalho em colaboração para identificar e punir os infratores é motivo de orgulho.
“Os Estados Unidos estão fechados ao comércio ilegal. Continuaremos a aumentar nossos esforços. Portanto, potenciais infratores devem ficar atentos”, contextualiza ela.
A violação da Lei pode resultar em multas administrativas e civis, além de liminares e outras consequências, incluindo a revogação de concessões. As autoridades podem apreender HFCs importados ilegalmente.
Além disso, o importador pode ser obrigado a enviar ao local de origem ou destruir as mercadorias. Prisões e medidas mais severas também podem ocorrer.
Leia também:
Redução Progressiva de HFC Pode Prejudicar Pequenos Comércios
EUA e China se juntam pela redução dos HFCs
A força-tarefa é co-presidida pela EPA e pelo Departamento de Segurança Interna, incluindo Alfândega e Proteção de Fronteiras, Departamento de Defesa, Departamento de Justiça e Departamento de Estado.
Além de impedir as importações ilegais na fronteira, a força-tarefa anunciou que a EPA emitiu 14 autos de infração para empresas, que não cumpriram as obrigações de relatórios de HFC sob o Greenhouse Gas Reporting Program (GHGRP), em tradução livre “Programa de Relatório de Gases de Efeito Estufa”.
Redação WebArCondicionado
Deixe seu Comentário