Ideia era diminuir o custo dos aparelhos
Projeto Lei de Deputado do Estado de São buscava isentar a cobrança de taxas de aparelhos de ar-condicionado.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei N° 6.608, de 2016. De autoria do Deputado Federal Fausto Pinato (PP/SP), a proposta visava isentar de contribuições sociais – PIS/Pasep e Cofins – equipamentos de climatização comprados em escolas públicas.
O deputado Diego Garcia (Pode-PR), relator do Projeto de Lei que pretendia isentar taxas de aparelhos de ar-condicionado, recomendou a rejeição por entender que as escolas têm necessidades de infraestruturas mais básicas e urgentes. Porém, o colegiado uma sugestão.
Deputado Diego Garcia (Pode-PR).
A ideia encaminhada ao Ministério da Educação é para que estados, Distrito Federal e municípios priorizem a instalação de equipamentos de ar-condicionado abastecidos por energia solar fotovoltaica.
“Infelizmente, as demandas na infraestrutura dos colégios brasileiras são de cunho basilar. Mas, preocupados com o bem-estar do corpo estudantil, assim como de todos os colaboradores da rede pública de ensino, submetemos a indicação ao ministério”, afirmou Diego Garcia.
Para o deputado Fausto Pinato (PP-SP), a isenção fiscal poderia diminuir o preço dos equipamento, facilitando a instalação nas escolas. “Não restam dúvidas sobre como a falta de infraestrutura nas escolas ser um grande entrave para o aprendizado”, aponta ele.
Redação WebArCondicionado – Com informações da Agência Câmara de Notícias
Deixe seu Comentário